Oficina de revisão do PPA com foco no IEGM
É com grande satisfação que a Fiorilli Software convida você para participar de um treinamento exclusivo: a Oficina de Revisão do Plano Plurianual com foco no IEGM (Índice de Efetividade da Gestão Municipal). Nesta oficina, buscaremos aprimorar o seu conhecimento sobre a revisão dos objetivos, metas, indicadores e ações dos programas de governo no contexto do Plano Plurianual. Combinando teoria e prática, abordaremos de forma detalhada as melhores práticas para melhorar o planejamento da gestão municipal. Abordagem: Compreensão do IEGM e sua importância para o planejamento orçamentário municipal. Revisão dos objetivos estratégicos e sua controlada com as metas municipais. Definição e mensuração de indicadores de desempenho para avaliar a evolução da gestão. Elaboração de ações estratégicas para otimizar o desenvolvimento dos programas de governo. Além disso, destacamos que o objetivo principal deste treinamento é capacitar os participantes para se tornarem multiplicadores dentro do órgão onde trabalham. Ao compartilhar o conhecimento adquirido, você terá a oportunidade de contribuir para o fortalecimento das práticas de planejamento orçamentário e gestão municipal.
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Treinamento – Controle Patrimonial
No dia 19 de abril de 2023, será realizado Treinamento sobre o Patrimônio Público e os novos procedimentos exigidos pelas Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao setor Público como a reavaliação e a depreciação do Ativo Imobilizado. A efetivação desses procedimentos requer dos órgãos da administração pública, mais especificamente dos setores de Patrimônio e seus profissionais a adequação das rotinas que envolvem o patrimônio público bem como a qualidade das informações necessárias para atender a nova realidade. O Treinamento tratará de questões práticas sobre a instituição de comissão inventariante e o desenvolvimento de seus trabalhos de levantamento físico e atualização dos valores dos bens a valor justo de mercado. Serão apresentados também os métodos de depreciação e suas características, valor residual e tempo de vida útil. O objetivo do treinamento é fornecer orientação aos profissionais da Administração Municipal, em especial aos responsáveis pelo setor de patrimônio que tem como responsabilidade o processo desde o reconhecimento até o desfazimento dos bens públicos. Serão abordados também assuntos como a classificação dos bens, data do corte, incorporação (relação) do patrimônio com a contabilidade, vários exemplos práticos no Sistema de Patrimônio, bem como serão fornecidos vários modelos que certamente contribuirão para o perfeito entendimento da matéria abordada.
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Planejamento e Execução Orçamentária (no SCPI)
O Orçamento Público exige métodos e técnicas eficientes e eficazes no seu gerenciamento, desde o planejamento até o controle da execução orçamentária. Com base nessa premissa, a Fiorilli Software realizará no dia 22 de março o treinamento “Planejamento e execução orçamentária”, utilizando-se da base teórico-prática, na legislação vigente e na utilização dos módulos do SCPI, com objetivo de capacitar os profissionais para a boa prática orçamentária e que atenda aos órgãos de controle interno e Tribunais de contas.
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Planejamento e Execução Orçamentária (no SCPI)
O Orçamento Público exige métodos e técnicas eficientes e eficazes no seu gerenciamento, desde o planejamento até o controle da execução orçamentária. Com base nessa premissa, a Fiorilli Software realizará no dia 21 de março o treinamento “Planejamento e execução orçamentária”, utilizando-se da base teórico-prática, na legislação vigente e na utilização dos módulos do SCPI, com objetivo de capacitar os profissionais para a boa prática orçamentária e que atenda aos órgãos de controle interno e Tribunais de contas.
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Os cuidados no encerramento do exercício 2023 e a preparação para o REINF 2024
Na administração do dinheiro público, momento fundamental é o de encerrar documentalmente o exercício financeiro, concretizando a prestação anual de contas, uma exigência constitucional (art. 70, parágrafo único), material básico para todo tipo de controle, quer o interno, o externo ou o social. Então, para todos os ligados às finanças municipais acontece, anualmente, uma avaliação de desempenho legal e operacional; o julgamento começa no início do ano seguinte, alcançando prefeitos, presidentes de Câmaras, titulares de autarquias, fundações e empresas municipais e, porque algumas irregularidades são específicas, também são chamados à responsabilidade os secretários de finanças, os contadores, os controladores internos, os responsáveis por licitações, os que monitoram repasses ao 3º setor, os tesoureiros, os almoxarifes, bem como os dirigentes de ONGs subvencionadas. De fato e tendo em conta que as recentes alterações na Lei Complementar 64/1990 livram da inelegibilidade gestores com contas rejeitadas, mas sem imputação de débito, nesse contexto o Tribunal Paulista de Contas, mediante a Resolução 9/22 e o Comunicado GP 59/2022, quantificará, com maior rigor, danos ao erário, nisso ampliando, consideravelmente, o leque de servidores que, juridicamente, integrarão os processos de prestação e tomada de contas, sendo todos identificados nos termos de ciência e notificação. O curso abordará também a retenção ampla do imposto de renda e a preparação para o REINF 2024, que a partir do ano que vem substituirá a DIRF como obrigação acessória. Serão destaque dentro do tema, a rotina interna da recepção do documentos fiscais , as alíquotas de retenção da IN 1234/12 , os eventos pessoa física e jurídica do REINF , os códigos de Natureza de rendimento, os casos de não retenção e os parâmetros do SCPI para a adequada retenção e geração dos eventos do REINF.
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