Atualização do Planejamento Orçamentário com foco na melhoria dos índices de efetividade da Gestão Municipal.

Muitos municípios ainda enfrentam desafios quando se trata de planejamento e gestão eficazes. Uma das principais consequências desses problemas é a obtenção de notas baixas no Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEGM), uma avaliação anual realizada pelo Tribunal de Contas de São Paulo. Principalmente no I-PLAN , a dimensão que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente implementado e a coerência entre as metas e os recursos empregados.

O IEGM é um indicador que mede o desempenho dos municípios em áreas como educação, saúde, planejamento e gestão fiscal. Com base nas notas submetidas, o Tribunal de Contas de São Paulo avalia a evolução da gestão municipal e pode determinar a necessidade de ajustes e melhorias.

Para garantir um bom desempenho no IEGM, é fundamental que os municípios tenham informações precisas e supervisionem seus planejamentos e estratégias de gestão. Informações claras e objetivas permitem que os gestores municipais tomem decisões assertivas e planejem suas ações de maneira eficiente, segura para uma gestão mais efetiva.

Além disso, a qualidade das informações também é importante para demonstrar a transparência da gestão municipal e para atender às exigências legais. Com informações precisas e acompanhadas, é possível evidenciar o uso correto dos recursos públicos e compreender as ações realizadas.

Portanto, é fundamental que os municípios estejam atentos à qualidade das informações que utilizam em seus planejamentos e ações de gestão. Ao fazer isso, garantimos uma gestão mais eficiente, transparente e com melhores resultados para a população.

Especificação dos Serviços

  • Diagnóstico da estrutura atual das peças de planejamento (PPA/LDO e LOA);
  • Capacitação de técnicos e gestores sobre a elaboração e revisão dos programas e ações de governo;
  • Realização de oficinas de planejamento com levantamento inicial de dados (Objetivos, metas, indicadores, produtos) ;
  • Análise da coerência da lógica na relação dos produtos /ações e insumos dos programas;
  • Análise e construção de indicadores que sejam mensuráveis e tenham relação com os objetivos dos programas;
  • Incorporar ao PPA os planos setoriais (Plano Municipal da Educação, Plano Municipal de Saúde, Plano Municipal de Saneamento Básico, Plano Municipal de Resíduos sólidos e Plano diretor de Tecnologia da informação;
  • Criação de ferramentas e relatórios que permitam a análise e monitoramento das ações do orçamento.
  • Prof. João Paulo Silvério