2014

1. Competência tributária municipal
2. Relação jurídica tributária
3. Dívida Ativa Municipal
4. O Imposto sobre Serviços (ISS)
   

Programa

a) Identificar conceitos e características da contabilidade aplicada ao setor público;

b) Classificar as variações patrimoniais;

c) Caracterizar as naturezas de informações e as contas utilizadas em lançamentos típicos;

d) Identificar a estrutura de contas de controle e de resultado;

e) Proporcionar uma visão geral da Administração Pública;

f) Demonstrar a forma de atuação da Contabilidade Pública e os impactos das mudanças na contabilidade com as normas aprovadas pelo CFC (NBCT SP 16) e legislação correlata;

g) Demonstrar a utilização escritural e gerencial do novo Plano de Contas Aplicado ao Setor Público e a relação com as mudanças decorrentes das normas aprovadas pelo CFC;

h) Apresentar os principais lançamentos contábeis de acordo com as naturezas de informações do PCASP (patrimoniais, orçamentárias e típicas de controle), bem como as regras de integridade para encerramento do exercício financeiro;

i) Apresentar indicadores da execução financeira, orçamentária e contábil de forma a utilizar a contabilidade como base dos indicadores de eficiência, eficácia e economicidade;

Monitor:

Paulo Henrique Feijó (Coordenador do Curso e Professor)

Programa

• Normas gerais da legislação previdenciária nacional
• SIP - Sistema Integrado de Pessoal

Palestrantes

Bruno Henrique Piatto
equipe de suporte técnico da Fiorilli Software

Programa:

• Orçamento Público
• Compatibilização com LDO e PPA
• Receita sob o enfoque orçamentário
• Despesa sob o enfoque orçamentário
• Classificação orçamentária da Receita e da Despesa
• Classificação de Fonte de Recurso e Código de aplicação
• Créditos Adicionais

Palestrantes

Prof. João Paulo Silvério
Dr Claudio Roberto Loureiro
Marli Buzzo Sant'Ana

Programa:

• A Lei Complementar nº 147, de 7/8/14 (micros e pequenas empresas);
• Licitação de publicidade e a Lei nº 12.232, de 29/4/10;
• A Lei nº 13.019, de 31/7/14: novas regras para as parcerias com sociedades civis;
• Pregão presencial alguns anos depois.

Palestrante

Dr Ivan Barbosa Rigolin